Apresentação

A Agência Executiva Metropolitana (Agem) foi criada através da Lei Nº 10.567, de março de 2017 e nasceu com a missão de gerir o processo de metropolização da RMGSL e implantar as Funções Públicas de Interesse Comum. O governador Flávio Dino nomeou o vereador Pedro Lucas Fernandes, como presidente da Agência Executiva Metropolitana.

NOVA REGIÃO METROPOLITANA

A Lei Complementar No 174, de 25 de maio de 2015 instituiu a nova Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

foto 098 RMGSL

PLANO DE AÇÕES

  • Consolidação da estrutura da governança interfederativa da RMGSL e o instrumento de planejamento:
  • Conferência Metropolitana e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI.
  • Funções públicas de interesse comum: saneamento básico, resíduos sólidos e mobilidade urbana.

COMPROMISSO

Desde que foi implantada, a Agem vem cumprindo o papel de articulação em defesa dos projetos e ações conjuntas. O presidente Pedro Lucas Fernandes já recebeu demandas dos municípios em diversos setores. São planos, programas e projetos para o desenvolvimento social, econômico, turístico, cultural, ambiental e humano. A Agência leva essa discussão até o colegiado, presidido pelo governador Flávio Dino, que define as prioridades a serem executadas com uso do fundo metropolitano, dinheiro arrecadado através da contribuição de percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada município – a ser definido, mais uma contrapartida do governo do estado.

“O diálogo com as Câmaras é fundamental para o processo de metropolização, assim como a parceria com as prefeituras. Por isso, a Agência Metropolitana tem buscado manter um relacionamento com todas as autoridades dispostas a dialogar”, explica Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agência Executiva Metropolitana.

 

Contatos

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São Luís - Maranhão
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(ao lado do Ed. Metropolitan)

Fone: (98) 98754-8211

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